Henrique Stenico Evangelista de Almeida | Jusbrasil

Henrique Stenico Evangelista de Almeida

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Comentário · há 2 anos

Advogado, o seu porte de arma acabou de ficar mais fácil de ser conquistado!

Rafael Rocha Filho · há 2 anos

O advogado presta serviço público, logo se seus atos constituem múnus público, este esta amparado pelo decreto residencial.
artigo 2º, caput, e parágrafos 1º e 2º do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994).

Art. 2º. O advogado é indispensável à administração da Justiça.

§ 1º. No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.

§ 2º. No processo judicial, o advogado contribui na postulação de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem múnus público.

Comentário · há 2 anos

Advogado, o seu porte de arma acabou de ficar mais fácil de ser conquistado!

Rafael Rocha Filho · há 2 anos

@idagmanneves É justamente pelo Estado não conseguir me proteger que eu tenho que ter esse direito, ou devo ficar refém da ineficácia do Estado que tu mesmo afirma que é deficitário em prover segurança?

"não tem preparo"

Óbvio, antes não se podia ter arma, para que iriam gastar em cursos e aperfeiçoamento? Agora pode. E outra, o critério do curso de tiro continua valendo, ninguém vai distribuir arma a esmo por aí.

Se não quiser, não tenha, é simples. O governo não irá obrigar ninguém a ter uma arma.

"isto aki (sic) vai virar um abatedouro de seres humanos"

Já somos um abatedouro de seres humanos. O PT, na vigência do mensalão, aprovou o estatuto do desarmamento, rechaçado nas urnas, e desde então os homicídios passaram de 40 mil para 70 mil, com mais de 70% deles sendo cometidos por armas de fogo na vigência da proibição.

Que eficaz essa legislação, não é mesmo? Enquanto antes não se poderia ter nem um anêmico 380 para defesa própria, a bandidagem desfila de 762 na rua e recebe a polícia a tiros e .30 e .50 nas favelas.

Vi que o jovem é do nordeste, região campeã em arrecadação de armas nas campanhas do desarmamento promovidas pelo partido expulso do poder em virtude da corrupção, devo refrescar a tua memória de que a despeito do nordeste ter sido o campeão em arrecadar armas legais, também foi o campeão em aumento dos homicídios durante a vigência da proibição. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o aumento chegou a 292%!

Também deve ser puro acaso que os homicídios começaram a cair em 2019 assim que a polícia começou a abater bandidos armados em confronto.

Posso parar por aqui ou quer mais uns fatos?

Ninguém aqui é débil para comprar esse argumento de futurologia. Nem tudo que se lê nos livros de faculdade e se ouve de professores marxistas é verídico. No futuro saberás do que estou falando.

Flávio Tartuce

Artigo · há 2 anos

Alterações da MP 881 ao Código Civil - Parte I

ALTERAÇÕES DA MP 881 AO CÓDIGO CIVIL - PARTE I. Anderson Schreiber . Professor Titular da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado. O Presidente da República editou, em 30 de abril de...

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Comentário · há 2 anos

A empresa pode processar o empregado por dano moral?

Maicon Alves · há 2 anos

Dura lex, sed lex. Aplique-se a lei aos dois casos. O resto são meras suposições coloquiais.

Luiz Carlos Guimarães

Comentário · há 2 anos

A empresa pode processar o empregado por dano moral?

Maicon Alves · há 2 anos

A matéria foi muito bem colocada. Sou adepto de sanções que as pessoas, primeiro, tenham como lição, para não cometerem a mesma postura, pois se for aplicado algo pífio, o cidadão vai ser reincidente,mas, segundo; tem que ser algo que a pessoa física ou jurídica possa pagar. Imaginem aplicar 50 vezes o último salário recebido. O individuo vai trabalhar de graça 50 meses e viver do que ? Ou o Juiz mandará reter 30% do salário do empregado e dai vai trabalhar 13 anos, para poder pagar.

Bruno Oliveira Minasi

Comentário · há 3 anos

Porte de arma para advogados: Em que pé está o Projeto de Lei?

Bruno Oliveira Minasi · há 3 anos

Obrigado Beto. O que você pode fazer também é verificar junto à sua Seccional se há uma comissão específica para o porte de arma e pedir para compor a comissão auxiliando nos trabalhos, divulgando o PL 704/2015 no seu estado, etc.

Bruno Oliveira Minasi

Comentário · há 3 anos

Porte de arma para advogados: Em que pé está o Projeto de Lei?

Bruno Oliveira Minasi · há 3 anos

Também acho que o direito de portar arma deve ser garantido à todos, mas isso será feito através do PL 3722/2012. A maioria dos advogados não são funcionários do estado e ganham muito mais que 20 mil reais. Advogados possuem seus próprios escritórios, desprovidos de segurança armada, o que não acontece com magistrados e procuradores que as vezes possuem até policiais disfarçados em sua segurança pessoal. Enfim, se é questão de interpretação, chega-se à interpretação de que as ameaças sofridas pelos Magistrados e Procuradores são muito inferiores às sofridas por advogados. O acesso à um advogado é bem mais fácil do que à um juiz. Não há forçação de barra, caso contrário, o PL não havia avançado na Câmara.

Bruno Oliveira Minasi

Comentário · há 3 anos

Porte de arma para advogados: Em que pé está o Projeto de Lei?

Bruno Oliveira Minasi · há 3 anos

Samir, como se sabe, há o PL 3722/2012 que revogará o estatuto do desarmamento, permitindo, novamente, o porte de arma por qualquer pessoa que cumprir os requisitos exigidos no texto legal. Esse PL está pronto para ser pautado no plenário da Câmara e seu trâmite bem mais avançado que o PL 704/2015. Mesmo após aprovação do PL 3722 que autoriza o porte para todos, independente da profissão, os advogados vão lutar para que seja incluído no estatuto da ordem, o direito ao porte de arma, assim como há com Magistrados e Procuradores.

Comentário · há 3 anos

Porte de arma para advogados: Em que pé está o Projeto de Lei?

Bruno Oliveira Minasi · há 3 anos

Já fiz minha parte, encaminhei o email solicitando andamento/aprovação desta PL.

Bruno Oliveira Minasi

Comentário · há 3 anos

Porte de arma para advogados: Em que pé está o Projeto de Lei?

Bruno Oliveira Minasi · há 3 anos

Na Suíça a população tem acesso a armas e tem porte. Não dá pra exigir tudo do Estado. Aliás, o Estado ao pedir que você "não reaja", está ratificando a sua incompetência para garantir-nos segurança. Em várias ocasiões, pessoas públicas já afirmaram que segurança pública é um dever de todos. Nesse sentido, a população deve ter o direito de ser armar ainda que o índice de criminalidade do Brasil fosse o da Suíça.

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